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As Notificações Eletrónicas já são uma realidade em Cabo Verde

Friday, 22 March 2019

A partir do dia 29 do corrente mês, entra em funcionamento o Sistema de Notificações Eletrónicas. Os contribuintes que exercem atividades empresariais passam a ser notificados por via eletrónica.

Com efeito, as notificações, citações e restantes comunicações que as Repartições de Finanças e outros serviços da DNRE dirigirem aos contribuintes, serão disponibilizadas numa Caixa Postal Eletrónica, de acesso exclusivo a cada contribuinte, mediante autenticação prévia, no Portal Portondinosilhas.

DNRE é pioneira na implementação da Assinatura e Certificação Eletrónicas

Friday, 22 March 2019

O Sistema de Assinaturas Eletrónicas e de Certificação Eletrónica dos atos praticados em suporte eletrónico, já está em funcionamento em todas as Repartições de Finanças do país.

A partir de agora, os documentos emitidos pelas Repartições de Finanças passam a ser, na sua maioria, gerados e assinados pelo respetivo chefe, em suporte eletrónico.

2960 unidades de comprimidos apreendidos no Aeroporto Internacional da Praia

Friday, 22 March 2019

Durante uma inspeção de rotina realizada, no dia 16 de março último, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, a Alfândega da Praia fez a apreensão de 370 caixas de estimulantes importados ilegalmente de Dakar, Senegal.

No total foram intercetados, com o auxilio do aparelho de scanner, dois mil novecentos e sessenta (2960) unidades de comprimidos da marca Puregrey, dissimulados em casacos de peles dentro de uma bolsa.

Governo de Cabo Verde confiante na saída este ano da "lista cinzenta" das Finanças da União Europeia

Friday, 15 March 2019

A Diretora Nacional de Receitas do Estado de Cabo Verde, Liza Vaz, disse esta semana, em entrevista à Agência Lusa que o Governo de Cabo Verde está confiante na saída, ainda este ano, da lista cinzenta das finanças da União Europeia (UE).

Apresentação Pública do Novo Meio de Pagamento de Impostos Online

Friday, 8 February 2019

A Direção Nacional de Receitas do Estado em parceria com a Casa do Cidadão irá disponibilizar ao contribuinte, brevemente, o Novo Meio de Pagamento de Impostos Online - diretamente no Portal do Cidadão www.portondinosilha.cv, de forma cómoda e célere.

Esta nova modalidade de pagamento online, através de cartões bancários, estará disponível 24 horas / 7 dias consecutivos, reforçando os demais meios de pagamento atualmente existentes.

DNRE INICIA O CONTROLO DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE TRANSPORTE

Wednesday, 6 February 2019

A DNRE irá iniciar este mês a realização de ações de controlo da emissão de documentos de transporte, das mercadorias e outros bens em circulação.

A lei estabelece que todas as mercadorias que se encontrem em circulação entre agentes económicos, sujeitos passivos do IVA e do REMPE, sejam sempre acompanhadas de documentos de transporte (Decreto-Lei n.º 61/2003, de 30 de dezembro).

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