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A DNRE realizou, no dia 15 de junho último, um Workshop sobre a “Estratégia para a Integridade e Anticorrupção”, dirigido aos colaboradores dos serviços centrais, em alinhamento com o Plano Estratégico.

A sessão constituiu o primeiro processo de consulta e recolha de subsídios para a elaboração do conteúdo de estratégia de integridade da DNRE.

A estratégia de integridade e anticorrupção da DNRE será implementada com base no Código de Ética e Conduta da Administração Pública cabo-verdiana, aprovado pela Resolução n.º 6/2015, de 11 de fevereiro.

A DNRE, em parceria com a UTIC, desenvolveu o projeto denominado PAIVA - Plano de acompanhamento do IVA, com objetivo de garantir uma maior eficácia no controle do IVA.

Consulte a lista das tipografias autorizadas para impressão de faturas:

Durante esta semana, a DNRE enviará uma advertência, por via eletrónica, às empresas, em situação de incumprimento, sugerindo a regularização voluntária do pagamento dos impostos em falta, referentes ao IVA recebido dos clientes e IRPS retido na fonte aos trabalhadores. Findo o período estabelecido, sem que tenha ocorrido a regularização, a DNRE irá desencadear a tramitação dos processos.

Confira o Calendário Fiscal do mês de abril de 2018 e fique atualizado com os prazos estabelecidos pela lei para o cumprimento das suas obrigações.

Para mais informações faça a transferência do ficheiro do calendário fiscal maio.

Confira e fique sintonizado com agenda de Eventos da DNRE para o mês de maio.

O Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira da DNRE, no âmbito de operações de fiscalização desencadeadas na cidade da Praia, nos meses de março e abril, examinou e apreendeu milhares de cadernetas de faturas ilegais, ou seja, faturas não impressas por tipografias autorizadas e ou sem observância dos requisitos legais exigidos, fornecidos e utilizados pelos contribuintes desta área fiscal.

Enquadrada na sua estratégia de promoção da cidadania fiscal no país, a DNRE tem apostado, permanentemente, nas ações pedagógicas que visam a promoção do cumprimento voluntário das obrigações fiscais, cimentando cada vez mais uma relação mais harmoniosa e de confiança mútua entre o fisco/contribuinte, em prol do desenvolvimento do país.

A DNRE tem apostado, permanentemente, nas ações pedagógicas que visam a promoção do cumprimento voluntário das obrigações fiscais, cimentando cada vez mais uma relação mais harmoniosa e de confiança mútua entre o fisco/contribuinte, em prol do desenvolvimento do país.

Confira e fique sintonizado com agenda de Eventos da DNRE para o mês de abril