Com o objetivo de reforçar a acessibilidade e o bem-estar dos utentes que procuram o serviço de pequenas encomendas, nesta quadra festiva, a Alfândega do Mindelo, em concertação com a Direção da ENAPOR, estará aberta ao público no próximo Sábado.
O centro de Logística de Pequenas Encomendas irá funcionar das 8h00 às 13h00.
Direção Nacional de Receitas do Estado, na Praia aos 13 de dezembro de 2017.
O Centro de Logística de Pequenas Encomendas de S. Vicente já é uma realidade. Com 3.500 metros quadrados, layout moderno e funcional, o centro reúne todas as condições para a Alfândega e a ENAPOR, de forma integrada, prestarem serviço de qualidade, com acesso fácil e rápido, aos utentes das pequenas encomendas, particularmente, os emigrantes.
Confira o Calendário Fiscal do mês de Dezembro de 2017 e fique atualizado com os prazos estabelecidos pela lei para o cumprimento das suas obrigações.
Para mais informações faça a transferência do ficheiro do calendário fiscal Dezembro.
Confira o Calendário Fiscal do mês de Novembro de 2017 e fique atualizado com os prazos estabelecidos pela lei para o cumprimento das suas obrigações.
Para mais informações faça a transferência do ficheiro do calendário fiscal Novembro.
A Direção Nacional de Receitas do Estado fez no passado dia 28 de setembro a apresentação pública do ETS-Estudo de Tempo de Saída de Mercadorias.
O ETS é um instrumento utilizado para avaliar a eficácia dos procedimentos operacionais que são efetuados pelas Alfândegas e pelos outros agentes intervenientes no processo de desalfandegamento de mercadorias.
Este estudo, o primeiro do gênero a ser realizado em Cabo Verde, decorreu de 24 a 30 de junho de 2016, e contou com a assistência técnica e o forte apoio da OMA-Organização Mundial das Alfândegas.
Confira o Calendário Fiscal do mês de Setembro de 2017 e fique atualizado com os prazos estabelecidos pela lei para o cumprimento das suas obrigações.
Para mais informações faça a transferência do ficheiro do calendário fiscal Outubro.
Confira o Calendário Fiscal do mês de Setembro de 2017 e fica atualizado com os prazos estabelecidos pela lei para o cumprimento das suas obrigações.
Para mais informações faça a transferência do ficheiro do calendário fiscal setembro.
A DNRE informa às Pessoas Coletivas, às Sociedades sujeitas ao Regime de Transparência Fiscal e às Associações sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que o prazo de entrega, por via eletrónica, da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal foi prorrogado até 15 de Outubro.
Esta prorrogação deve-se à instabilidade registada no sistema informático que vem dificultando a submissão da declaração.
Em estrito respeito aos direitos e garantias dos contribuintes, durante esse período poderão efetuar a entrega da DAICF sem as penalidades previstas na lei.
A Direção Nacional de Receitas do Estado realizou um encontro com as Agências Marítimas e os Transitários, no dia 7 de setembro último, na sala de reunião da Alfândega da Praia.
A reunião teve como principal objetivo auscultar os operadores económicos, possibilitando à Direção Geral das Alfândegas identificar e equacionar, uma estratégia de ação para corrigir os constrangimentos que enfrentam no processo de desalfandegamento de mercadorias.
A DNRE informa às pessoas singulares, com rendimentos categoria B, enquadradas no regime de Contabilidade Organizada, que o prazo de entrega, por via eletrónica, da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal foi prorrogado até 15 de Outubro.
Esta prorrogação deve-se à instabilidade registada no sistema informático que vem dificultando a submissão da declaração.
Em estrito respeito aos direitos e garantias dos contribuintes, durante esse período poderão efetuar a entrega da DAICF sem as penalidades previstas na lei.
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