Portal
Balcão Virtual
Área Privada
Área privada do Ministério das Finanças

Notícias

Notícias

DNRE - Socialização Interna das Alterações Fiscais no OE 2017

A Direção Nacional de Receitas do Estado realizou uma sessão de esclarecimento sobre as principais alterações fiscais realizadas no Orçamento de Estado para o ano económico 2017, destinada aos dirigentes e colaboradores da ilha de Santiago.

A ação decorreu nos dias 22 e 23 de fevereiro, na sala de conferência do Ministério das Finanças, e teve por objetivo propiciar uma reflexão conjunta sobre as alterações ao CIRPS, CIRPC, REMPE e CBF, a fim de garantir a interpretação e aplicação uniforme das novas medidas fiscais.

Nota de esclarecimento - direito de resposta sobre o "artigo publicado no jornal A Nação "Alfândega do Sal – esquema lesa Estado em mais de dois mil contos”

Em resposta ao artigo publicado no jornal A Nação, edição n.º 494, de 16 a 22 de fevereiro em curso, página A4, intitulado “Alfândega do Sal – esquema lesa Estado em mais de dois mil contos”, que colocou em causa imagem da Direção Nacional de Receitas do Estado, razão pela qual esta instituição passa a esclarecer:

A empresa Emicela (de ora em diante Empresa) importou, efetivamente, dois contentores de bebidas alcoólicas transportados pelo navio “Sete Cidades” que aportou no cais da Palmeira no dia 30 de dezembro de 2016.

A DNRE está no processo de elaboração dos projetos para implementação do Plano Estratégico

Os Dirigentes e colaboradores da Direção Nacional de Receitas do Estado estiveram reunidos numa ação formativa em matéria de Elaboração e Gestão de Projetos, nas instalações da DNRE, de 01 a 03 de fevereiro do corrente ano.

A ação teve por objetivo desenvolver competências nos dirigentes e colaboradores para a elaboração de projetos que possibilitarão atingir as metas e materializar os objetivos Estratégicos da DNRE.

MF promove sessão de esclarecimento sobre as alterações dos Diplomas Fiscais incluídas no OE 2017

A instabilidade fiscal provoca constrangimentos aos operadores económicos, mas é preciso ter em conta que está perante um governo muito recente que tem uma abordagem e perspetiva fiscal diferente. Portanto, é normal que haja reforma.

Dia internacional das Alfândegas

Comemorou-se no dia 26 de janeiro o dia Internacional das Alfândegas. Este ano, no âmbito das comemorações, a OMA introduz o tema “Análise de Dados para uma Gestão Eficaz das Fronteiras” para encorajar a comunidade Aduaneira a nível mundial a envidar esforços e realizar atividades nesta área.

Na Cidade da Praia, a data foi assinalada com uma conversa aberta entre o Sr. Ministro das Finanças, a Diretora Nacional de Receitas do Estado e os funcionários aduaneiros, nas instalações da Alfândega da Praia.

Leia abaixo a Mensagem do Secretário-Geral da OMA.

Dirigentes da DNRE participam na Sessão de esclarecimento sobre as alterações dos Diplomas Fiscais incluídas no OE 2017

Os dirigentes da DNRE participaram na Sessão de esclarecimento sobre as alterações dos Diplomas Fiscais incluídas no Orçamento de Estado 2017, realizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento (CCISS) em parceria com a Comissão de Reforma Fiscal do Ministério das Finanças e da Empresa BTOC , no dia 19 de Janeiro, nas instalações da CCISS.

Páginas